Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova-MG

LOA -2024: por Anderson Gonçalves Fernandes — publicado 29/09/2023 — última modificação 29/09/2023 14h09
Lei Orçamentária Anual - 2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DFD e documentos.pdf: por Anderson Gonçalves Fernandes — última modificação 01/07/2025 15h41
Localizado em Transparência / … / PAC - 2025 / PAC - 008/2025
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023: por Anderson Gonçalves Fernandes — publicado 10/06/2022 — última modificação 10/06/2022 15h15
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR pronto.pdf: por Anderson Gonçalves Fernandes — última modificação 17/11/2025 14h44
Localizado em Transparência / … / PAC - 2025 / PAC nº 017/2025
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 24/08/2017 12h27
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 24/08/2017 12h27
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
LDO 2021: por Anderson Gonçalves Fernandes — publicado 24/04/2020 — última modificação 24/04/2020 15h20
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LDO - 2025: por Anderson Gonçalves Fernandes — publicado 15/04/2024
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Relatórios do Controle Interno: por Anderson Gonçalves Fernandes — publicado 24/01/2024
Documento que registra as atividades do órgão de controle interno da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, segundo exigências da Instrução Normativa Nº 008/2003, alterada pela Instrução Normativa 006/2004 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, artigos 75 a 80, da Lei Federal 4.320/64, artigo 74 da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município e Leis Municipais.
Localizado em Transparência
3 reunião 2018.doc: por Anderson Gonçalves Fernandes — última modificação 11/04/2018 15h17
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Atas Reuniões Ordinárias 2018

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