Resultado da busca por lei

253 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Ata da 14º Reunião Ordinária
por Anderson Gonçalves Fernandes última modificação 23/03/2018 09h09
Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Atas Reuniões Ordinárias 2017
Arquivo PDF document Ata da 10ª Reunião Ordinária
por Anderson Gonçalves Fernandes última modificação 23/03/2018 09h09
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Atas Reuniões Ordinárias 2017
Arquivo PDF document Ata da 6ª Reunião Ordinária
por Anderson Gonçalves Fernandes última modificação 23/03/2018 09h08
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Atas Reuniões Ordinárias 2017
Arquivo PDF document Ata da 5ª Reunião Ordinária
por Anderson Gonçalves Fernandes última modificação 23/03/2018 09h07
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Atas Reuniões Ordinárias 2017
Arquivo PDF document Ata da 11ª Reunião Ordinária
por Anderson Gonçalves Fernandes última modificação 23/03/2018 09h06
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Atas Reuniões Ordinárias 2017
Arquivo PDF document Ata da 12º Reunião Ordinária
por Anderson Gonçalves Fernandes última modificação 23/03/2018 09h04
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Atas Reuniões Ordinárias 2017
Arquivo Microsoft Word Document EDITAL Pregão nº 001 2018
por Anderson Gonçalves Fernandes última modificação 02/03/2018 11h05
Pregão Presencial nº 001/2018
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Aviso de publicidade :
Arquivo PS document PPA 2018-2021
por Anderson Gonçalves Fernandes última modificação 19/02/2018 12h52
Plano Plurianual do Município de Piedade de Ponte Nova\MG 2018-2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Microsoft Word Document Orçamento Municipal 2018
por Anderson Gonçalves Fernandes última modificação 19/02/2018 12h49
Orçamento do Município de Piedade de Ponte\MG 2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Parlamentar audio/x-realaudio Alice Gomes Vieira
por Anderson Gonçalves Fernandes publicado 04/10/2017 última modificação 10/10/2017 13h04
<p>Alice Gomes Vieira foi vereadora do ano de 1967. A Vereadora Alice Gomes Vieira tendo tomado posse em 31.01.1967 exerceu o mandato até a data de 08.03.1967; tendo a justiça eleitoral da época considerado incompatibilidade no cargo por ser irmã do então vereador Antônio Diogo Gomes, como disposito legal o artigo 45 da Lei 28, de 22 de novembro de 1947, alterada pela Lei 855 de 26 de dezembro de 1951. Então a Vereadora Alice Gomes Vieira deixou o cargo de vereadora e ficou o seu irmão por ter sido o mais votado. Assumiu de imediato o seu suplente Sr. Sebastião Vieira de Souza de 21.03.1967 à 30.01.1971.</p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares