[{"description": "Edital de licitação", "title": "AVISOS DE LICITAÇÃO", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4cee8b5da4da4753866d76ec467cd800", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/avisos-de-licitacao", "uid": "4cee8b5da4da4753866d76ec467cd800"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5ffde891b27a4a92a80e45094666cfd9", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/institucional", "uid": "5ffde891b27a4a92a80e45094666cfd9"}, {"description": "A Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova esta localizada na Rua Professor José Sátiro de Melo, nº 85, Centro. Nosso telefone de contato é 31 3871-5110, funcionamento de segunda a sexta de 7hras ate as 11hras e de 12hras as 17hras. Estamos de portas abertas para recebê-lo", "title": "Como chegar a Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6d7e86d0374c4ed7bf74f6bc2f3f76be", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/institucional/acesso", "uid": "6d7e86d0374c4ed7bf74f6bc2f3f76be"}, {"description": "", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/db4a0e72aa9f471da6bd0595a3200e47", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/institucional/historia", "uid": "db4a0e72aa9f471da6bd0595a3200e47"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": 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"Interlegis", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e946bf2b444a47d9ba951b6db0af5e48", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/institucional/eventos", "uid": "e946bf2b444a47d9ba951b6db0af5e48"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4975521b1afa4f26b1f63d0fe2b1f8cc", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/institucional/fotos", "uid": "4975521b1afa4f26b1f63d0fe2b1f8cc"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ff1c8e3c1ceb49fda83911c4affd2883", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/institucional/videos", "uid": "ff1c8e3c1ceb49fda83911c4affd2883"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/bbcc1f90c42d46839ed34443fd988304", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/institucional/audios", "uid": "bbcc1f90c42d46839ed34443fd988304"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fac138ab00c7491dbf33cf978bbf9c95", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/processo-legislativo", "uid": "fac138ab00c7491dbf33cf978bbf9c95"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6591dba25acb4fc1be66159296f9e2f1", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/leis", "uid": "6591dba25acb4fc1be66159296f9e2f1"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ffcf9e636f2b45888aaa428612ecd606", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "ffcf9e636f2b45888aaa428612ecd606"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7b5936b996734f07bff10900574c9270", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "7b5936b996734f07bff10900574c9270"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c55bf2e256ce4d8caf3ca46858ec4ded", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia", "uid": "c55bf2e256ce4d8caf3ca46858ec4ded"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a2699a41309646f1863d0fc6d37b96c4", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "a2699a41309646f1863d0fc6d37b96c4"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7df03c40de554dde873753657d0c9741", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "7df03c40de554dde873753657d0c9741"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/687964c1d67a4094a5efb0d2bca33f56", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "687964c1d67a4094a5efb0d2bca33f56"}, {"description": "", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b961a948e319453c8b626ed82f744263", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "b961a948e319453c8b626ed82f744263"}, {"description": "Seção que contém os links para portais externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/136f51d964a14e878907e732fa7be565", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/links-uteis", "uid": "136f51d964a14e878907e732fa7be565"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do portal.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8728b466578143ae81a42a240a59e712", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/imagens", "uid": "8728b466578143ae81a42a240a59e712"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. 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"Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f31bfb2448114739a2d7979c342eccdc", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "f31bfb2448114739a2d7979c342eccdc"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f598acd297eb45beb577f6f8aa1c2b4a", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "f598acd297eb45beb577f6f8aa1c2b4a"}, {"description": "Novos vereadores Gestão 2025/2028", "title": "Vereadores Novos ", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ad0588a2f0df49159a46f0e34ed3e7a9", "identifier": 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PUBLICAÇÃO DE COMPRAS DIRETA – DISPENSA", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9e82997c181a4a11a3a4d19f04cd81bf", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/aviso-de-resultado-de-licitacao/extrato-de-publicacao-de-compras-direta-2013-dispensa", "uid": "9e82997c181a4a11a3a4d19f04cd81bf"}, {"description": "", "title": "FOLHA DE PAGAMENTO ABRIL/2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ab9c19abfdcf4f1e82da6e438b9e5cf0", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento-2022/folha-de-pagamento-abril-2022", "uid": "ab9c19abfdcf4f1e82da6e438b9e5cf0"}, {"description": "Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais", "title": "Prestação de Contas 2020", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4dbc81052a9e4c8fadf65ca1dbd1f143", "identifier": 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"MAPA DE RESULTADOS/ PA 006/2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/dfeb7f0176df4c45a8d8c99c78bd12c4", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/aviso-de-resultado-de-licitacao/mapa-de-resultados", "uid": "dfeb7f0176df4c45a8d8c99c78bd12c4"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Mês de Maio", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/edba31afcf804b1098e4fa6a6c28b6b5", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento-2022/folha-de-pagamento-2", "uid": "edba31afcf804b1098e4fa6a6c28b6b5"}, {"description": "Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023", "title": "LDO 2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/bbb4ed92faa64757bbf2ea060f73d189", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/ldo-2023", "uid": "bbb4ed92faa64757bbf2ea060f73d189"}, {"description": "Resultado Final- Após entrega das Certidões Negativas", "title": "Mapa de Apuração", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2c1021f8303443e48354d231d2b539de", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/aviso-de-resultado-de-licitacao/mapa-de-apuracao", "uid": "2c1021f8303443e48354d231d2b539de"}, {"description": "Aquisição de itens para manutenção/reparos de material de expediente para a Pessoa Jurídica Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG no exercício financeiro de 2022.", "title": "AVISO DE DISPENSA Nº 007/2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/cf8899c60809477ca08798d8e14f48a6", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/aviso-de-dispensa-no-007-2022", "uid": "cf8899c60809477ca08798d8e14f48a6"}, {"description": "Processo Administrativo Compras 007/2022", "title": "MAPA DE JULGAMENTO / REQUISIÇÃO DE EMPENHO/ EXTRATO DE CONTRATAÇÃO", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0daef1f0bd664c1586d81d0d9fc804a4", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/aviso-de-resultado-de-licitacao/mapa-de-julgamento-requisicao-de-empenho", "uid": "0daef1f0bd664c1586d81d0d9fc804a4"}, {"description": " ", "title": "Folha de Pagamento - JUNHO", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/46653301520044628903dd941acfc1a2", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento-2022/folha-de-pagamento-3", "uid": "46653301520044628903dd941acfc1a2"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - JULHO", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/99d63474c7f540728f943e26c6c24a03", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento-2022/folha-de-pagamento-julho", "uid": "99d63474c7f540728f943e26c6c24a03"}, {"description": "Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024", "title": "LDO 2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9afe9b9a90db4f59805f4ade284efa4d", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/ldo-2024", "uid": "9afe9b9a90db4f59805f4ade284efa4d"}, {"description": "", "title": "FOLHA DE PAGAMENTO MÊS DE MARÇO/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4ba9caccdeef4622a7c688d69f84883e", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento-ano-2023/folha-de-pagamento-mes-de-marco-2023", "uid": "4ba9caccdeef4622a7c688d69f84883e"}, {"description": "Contratação de empresa especializada em Serviços de manutenção de equipamentos de informática da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova/Estado de Minas Gerais.AVISO", "title": "AVISO DE DISPENSA/TERMO DE REFERÊNCIA/MINUTA DO CONTRATO PAC 006/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b820879f60e048b29e44dfdcbe3571f3", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/avisos-de-dispensas-ano-2023/aviso-de-dispensa-pac-006-2023", "uid": "b820879f60e048b29e44dfdcbe3571f3"}, {"description": "Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de recarga de extintores para a Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova/Estado de Minas Gerais.", "title": "AVISO DE DISPENSA – PUBLICIDADE PAC Nº 007 de 2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b9799ea8608142c3a7644586f48fe944", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/avisos-de-dispensas-ano-2023/aviso-de-dispensa-2013-publicidade-pac-no-007-de-2023", "uid": "b9799ea8608142c3a7644586f48fe944"}, {"description": "Objeto: Contratação de Empresa para realização de Serviços de manutenção de equipamentos de informática da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova/Estado de Minas Gerais.", "title": "MAPA DE RESULTADO DE PESQUISA DE PREÇO  PAC Nº 006 de 2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/31e7d0e67b70494bbc58a37e6877cc57", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/pesquisas-de-precos-ano-2023/mapa-de-resultadao-de-pesquisa-de-preco-pac-no-006-de-2023", "uid": "31e7d0e67b70494bbc58a37e6877cc57"}, {"description": "Objeto: Contratação de Empresa para realização de Serviços de manutenção de\r\nrecarga de extintores para a Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova/Estado\r\nde Minas Gerais.\r\n", "title": "MAPA DE RESULTADO DE PESQUISA DE PREÇO PAC Nº 007 de 2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6e26fd7ac90a421dba4378faa8771baa", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/pesquisas-de-precos-ano-2023/mapa-de-resultado-de-pesquisa-de-preco-pac-no-007-de-2023", "uid": "6e26fd7ac90a421dba4378faa8771baa"}, {"description": "", "title": "FOLHA DE PAGAMENTO/ABRIL 2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/bc587842bc584ca6a6646e5b5f2ac3a3", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento-ano-2023/folha-de-pagamento-abril-2023", "uid": "bc587842bc584ca6a6646e5b5f2ac3a3"}, {"description": "", "title": "FOLHA DE PAGAMENTO/MAIO 2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6b59859def9e411f804daaa809940dc7", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento-ano-2023/folha-de-pagamento-maio-2023", "uid": "6b59859def9e411f804daaa809940dc7"}, {"description": "Normas específicas, Projeto Básico, Termo de Referência, Minuta do Contrato.", "title": "AVISO DE DISPENSA PAC 008/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/67c9badaf52d497caa8fd3b84e710929", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/avisos-de-dispensas-ano-2023/aviso-de-dispensa-pac-008-2023", "uid": "67c9badaf52d497caa8fd3b84e710929"}, {"description": "Objeto: – AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA, ESTADO DE MINAS GERAIS", "title": "AVISO DE DISPENSA – PUBLICIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 018/2023-ANEXO I – NORMAS ESPECÍFICAS/PROJETO BÁSICO  TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO II - Minuta do “Contrato", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4114d213952c4222a729bb650c82709d", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/avisos-de-dispensas-ano-2023/aviso-de-dispensa-2013-publicidade-processo-administrativo-de-compras-no-018-2023-anexo-i-2013-normas-especificas-projeto-basico-termo-de-referencia-anexo-ii-minuta-do-201ccontrato", "uid": "4114d213952c4222a729bb650c82709d"}, {"description": "Estabelece o Plano Plurianual do Município de Piedade de Ponte Nova/MG, para o quadriênio 2026 a 2029.", "title": "PPA- Plano Plurianual 2026-2029", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d180da3500694aa997257b63baf7d5d4", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/ppa-plano-plurianual-2026-2029", "uid": "d180da3500694aa997257b63baf7d5d4"}, {"description": "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade dePonte Nova para o Exercício Financeiro de 2026.", "title": "LOA - 2026  ", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/20faee23231f44f0b9fe49b8fa4af7d3", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/loa-2026", "uid": "20faee23231f44f0b9fe49b8fa4af7d3"}, {"description": "AGOSTO - 2025", "title": "FOLHA PAGAMENTO AGOSTO 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b86ca7ad95b84f45851c52e915e03830", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/folha-pagamento", "uid": "b86ca7ad95b84f45851c52e915e03830"}, {"description": "", "title": "FOLHA PAGAMENTO SETEMBRO 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8b153396bfe848a9a7d073bf7d952f91", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/folha-pagamento-setembro-2025", "uid": "8b153396bfe848a9a7d073bf7d952f91"}, {"description": "", "title": "FOLHA DE PAGAMENTO OUTUBRO 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/315f6817a2944a21a510c4a151468f2f", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-outubro-2025", "uid": "315f6817a2944a21a510c4a151468f2f"}, {"description": "01 (um) aparelho de ar-condicionado de 12.000\r\nBTUs inverter, 01 (um) aparelho de ar-condicionado de 9.000 BTUs inverter, 02\r\n(dois) aparelhos de Ar-condicionado cassete 36000 btus inverter, 02 (duas)\r\ncortinas de ar de 200 cm e 01 (uma) cortina de ar de 90 cm, sendo todos os\r\naparelhos com a voltagem de 220, conforme as especificações descritas no\r\nAviso de Dispensa nº 004/2025", "title": " PAC nº 017/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9bc1b265eaff4781a9d67c2dbf8c4721", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/pac-2025/pac-no-017-2025", "uid": "9bc1b265eaff4781a9d67c2dbf8c4721"}, {"description": "Projeto da LDO para 2020", "title": "LDO 2020", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a3300295131c4b14816265f989c70522", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/ldo-2020", "uid": "a3300295131c4b14816265f989c70522"}, {"description": "", "title": "Atas Reuniões Ordinárias 2017", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f813b30dd57f41f3993cec3c6bb635ae", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/atas-reunioes-ordinarias-2017", "uid": "f813b30dd57f41f3993cec3c6bb635ae"}, {"description": "Pregão Presencial nº 001/2018 .", "title": " Aviso de publicidade :", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1b3afc5a47064941b2916c0edad043de", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/aviso-de-publicidade", "uid": "1b3afc5a47064941b2916c0edad043de"}, {"description": "OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA, ESTADO DE MINAS GERAIS.", "title": "RESULTADO DA PESQUISA PAC Nº 018/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/623229bc6526421c9bcadf74adf2b44b", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/pesquisas-de-precos-ano-2023/resultado-da-pesquisa-pac-no-018-2023", "uid": "623229bc6526421c9bcadf74adf2b44b"}, {"description": "O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de acesso à internet, via cabo fibra óptica, com velocidade de acesso de no mínimo 150MB podendo chegar a 450MB, com perda mínima de 20%, para uso simultâneo nos computadores da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Piedade de Ponte Nova/MG(contratante), pelo período de 1º de Janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025.", "title": "AVISO DE DISPENSA – PUBLICIDADE  PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 019/2023-ANEXO I – NORMAS ESPECÍFICAS/PROJETO BÁSICO  TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO II - Minuta do “Contrato", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/81d4138a4be54fbf88ffcd5446d6009b", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/avisos-de-dispensas-ano-2023/aviso-de-dispensa-2013-publicidade-processo-administrativo-de-compras-no-019-2023-anexo-i-2013-normas-especificas-projeto-basico-termo-de-referencia-anexo-ii-minuta-do-201ccontrato", "uid": "81d4138a4be54fbf88ffcd5446d6009b"}, {"description": "A CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 017/2023 para “contratação de serviço especializado de locação de solução informatizada de gestão pública, incluindo suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações do Termo de Referência,”, a fim de obter propostas adicionais.", "title": "AVISO  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/06e6a5d85a2747ac98d4826249a615be", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/avisos-de-dispensas-ano-2023/aviso-dispensa-de-licitacao-no-017-2023", "uid": "06e6a5d85a2747ac98d4826249a615be"}, {"description": "Requisição de Produtos – Gêneros Alimentícios – Material de Consumo e expediente - Pesquisa de Mercado\r\nObjetivo: Efetivar compra de itens por dispensa –compra direta\r\n\r\n", "title": "RESULTADO DA PESQUISA DE PREÇOS/ ORÇAMENTO", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2df22b7d51014a86a9c6c251499465d3", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/pacs-de-compras-e-servicos-do-ano-de-2024/pac-no-001-de-2024/resultado-da-pesquisa-de-precos-orcamento", "uid": "2df22b7d51014a86a9c6c251499465d3"}, {"description": "PARA NOVAS PROPOSTAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021", "title": "REPUBLICAÇÃO DO PAC 008/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f9507aefce7248ec924a207a930b2a45", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/processos-administrativos-de-compras-ano-2023/republicacao-do-pac-008-2023", "uid": "f9507aefce7248ec924a207a930b2a45"}, {"description": "Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de 06 cartuchos novos e originais para impressora\r\nHP Neverstop Laser MFP 120x; 02 cartuchos originais e 04 recargas de cartuchos de multifuncional\r\nBrothers DCP 8065DN", "title": "MAPA DE RESULTADAO DE PESQUISA DE PREÇO PAC Nº 009 de 2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/13a18d788b0b481da943b7801d20b721", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/pesquisas-de-precos-ano-2023/mapa-de-resultadao-de-pesquisa-de-preco-pac-no-009-de-2023", "uid": "13a18d788b0b481da943b7801d20b721"}, {"description": "Objeto: Contratação de Serviços de encadernação em capa dura do Livro de Atas de 2022 e\r\nencadernação em espiral do Livro de Leis 2022 da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova/Estado\r\nde Minas Gerais, conforme Anexo II deste PAC nº 010/2023.", "title": "MAPA DE RESULTADO DE PESQUISA DE PREÇO  PAC Nº 010 de 2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0dee9da162de46a4b925083a130c21b0", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/pesquisas-de-precos-ano-2023/mapa-de-resultadao-de-pesquisa-de-preco-pac-no-010-de-2023", "uid": "0dee9da162de46a4b925083a130c21b0"}, {"description": "OBJETO:\r\n\r\n1.1 - Contratação de Serviços com material:\r\n\r\n1. Encadernação em capa dura do Livro de Atas de 2023;\r\n\r\n2. Encadernação em espiral do Livro de Leis 2023 da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova/Estado de Minas Gerais\r\n\r\n3. Confecção de 01 (um) banner, com tamanho 3 m x 1,5 m, material produzido em lona impressa, tendo como suporte cabo de madeira ou metal nas extremidades para a divulgação de atos administrativos na sede da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG.\r\n\r\n4. Confecção de um Wind banner de altura: 3 metros contando com a estrutura - Largura: Aprox. 70 cm | Composição do tecido: poliéster Montagem: As hastes do produto são desmontáveis e não necessitam de ferramentas, basta fazer o encaixe das peças.\r\n\r\n5. Confecção de Um mil unidades de formulários para impressão de Atas e documentos formais da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, conforme modelo anexo ao process", "title": "PAC -02/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/70badae76fa547d893b9268cab79856f", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/pacs-de-compras-e-servicos-do-ano-de-2024/pac-02-2024", "uid": "70badae76fa547d893b9268cab79856f"}, {"description": "PAC 02/2024", "title": "RESULTADO DA PESQUISA DE PREÇOS/ ORÇAMENTO", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ae5ca47f77894950a3edfe2940176ac5", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/pacs-de-compras-e-servicos-do-ano-de-2024/pac-02-2024/resultado-da-pesquisa-de-precos-orcamento", "uid": "ae5ca47f77894950a3edfe2940176ac5"}, {"description": "\r\n\r\nPROPOSTAS ADICIONAIS", "title": "RESULTADO DA PESQUISA DE PREÇOS/ ORÇAMENTO  ", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/82809c6a5b684aa1b6d6d84411f9a25f", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/pacs-de-compras-e-servicos-do-ano-de-2024/pac-02-2024/resultado-da-pesquisa-de-precos-orcamento-1", "uid": "82809c6a5b684aa1b6d6d84411f9a25f"}, {"description": "Lei de Diretrizes Orçamentárias ", "title": "LDO 2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3700c7df668749cf9bb0e5081a68087b", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/ldo-2025", "uid": "3700c7df668749cf9bb0e5081a68087b"}, {"description": "Processo Administrativo de Compras n 02/2025 - ARIELI CAMPOS DE OLIVEIRA ", "title": "Contrato 07/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/51f864d79ce04319b12d88fa2b67e8ed", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/contratos-extratos-de-compras-2025/contrato-07-2025", "uid": "51f864d79ce04319b12d88fa2b67e8ed"}, {"description": "Processo Licitatório nº 05/2025 - AM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA ", "title": "Contrato nº 08/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b1d6e376fbba4931bdf60012e73095a8", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/contratos-extratos-de-compras-2025/contrato-no-08-2025-1", "uid": "b1d6e376fbba4931bdf60012e73095a8"}, {"description": "Processo Licitatório nº 06/2025 - COPMAYS LTDA", "title": "Contrato nº 09/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/eca03f711b3241349658383cf5991806", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/contratos-extratos-de-compras-2025/contrato-no-09-2025", "uid": "eca03f711b3241349658383cf5991806"}, {"description": "Processo Licitatório 07/2025 - GILMAR DE FREITAS PLACAS EM AÇO INOX LTDA ", "title": "Contrato nº 10/2025 ", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3112f42e7997496db841235cf84f79c6", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/contratos-extratos-de-compras-2025/contrato-no-10-2025", "uid": "3112f42e7997496db841235cf84f79c6"}, {"description": "Processo Licitatório nº 08/2025 - SILVA EDIFICAÇÕES LTDA", "title": "Contrato nº 11/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/16af951ef60a4f7b948a14a6203f151e", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/contratos-extratos-de-compras-2025/contrato-no-11-2025", "uid": "16af951ef60a4f7b948a14a6203f151e"}, {"description": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 012/2025PROCESSO Nº: 009/2025\r\nINEXIGIBILIDADE Nº: 002/2025", "title": "Contrato nº12/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f70eb6095979405c9a50aab320308b78", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/contratos-extratos-de-compras-2025/contrato-no12-2025", "uid": "f70eb6095979405c9a50aab320308b78"}, {"description": " Processo  Licitatório - Empresa Globo Comércio de Informática Eirelli ", "title": "Contrato nº 14/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d763e30e5a2d4fe0b1cc439f811b1f83", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/contratos-extratos-de-compras-2025/contrato-no-14-2025", "uid": "d763e30e5a2d4fe0b1cc439f811b1f83"}, {"description": "Processo Licitatório - EMPRESA COPMAYS LTDA", "title": "Contrato nº15/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f9f81d68e45a4d1d82c0e5a446e6e849", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/contratos-extratos-de-compras-2025/contrato-no15-2025", "uid": "f9f81d68e45a4d1d82c0e5a446e6e849"}, {"description": "Processo Licitatório - EMPRESA LYRON INFORMÁTICA LTDA ", "title": "Contrato nº16/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a8e993dd98f1424a9a6cb719c77be35b", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/contratos-extratos-de-compras-2025/contrato-no16-2025", "uid": "a8e993dd98f1424a9a6cb719c77be35b"}, {"description": "Processo licitatório - EMPRESA HM INFORMÁTICA LTDA ", "title": "CONTRATO Nº 17/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/519109c37a3240f6ad929df062743e16", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/contratos-extratos-de-compras-2025/contrato-no-17-2025", "uid": "519109c37a3240f6ad929df062743e16"}, {"description": "Processo licitatório- EMPRESA LANCHONETE SABOR E ARTE LTDA", "title": "CONTRATO Nº18/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e51f5c815e344e33babc0a4f60b2d666", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/contratos-extratos-de-compras-2025/contrato-no18-2025", "uid": "e51f5c815e344e33babc0a4f60b2d666"}, {"description": "Processo Licitatório - EMPRESA ARTE CAMISETAS LTDA ", "title": "CONTRATO Nº19/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b97b519642424b219335ea4bda4926c6", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/contratos-extratos-de-compras-2025/contrato-no19-2025", "uid": 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"adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6eda01f109464337ad312fef810602b2", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/folha-pagamento-novembro-2025", "uid": "6eda01f109464337ad312fef810602b2"}, {"description": "", "title": "FOLHA PAGAMENTO DEZEMBRO/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a038fedfe15c482f9b3e0cb0336ccccc", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/folha-pagamento-dezembro-2025", "uid": "a038fedfe15c482f9b3e0cb0336ccccc"}, {"description": "", "title": "FOLHA  DE PAGAMENTO 13º", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/768f91adf0a14ddeacab916a79020e86", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-13o", "uid": 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"adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e9da26e958c047b2a4b6a3cb859de34d", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/contratos-aditivos-e-extratos-de-compras-2025/primeiro-termo-aditivo-ao-contrato-01-2025", "uid": "e9da26e958c047b2a4b6a3cb859de34d"}, {"description": "", "title": "CONTRATOS - ANO 2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1fb2a301208a45eca5c6dd41c10e71f4", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/contratos-ano-2026", "uid": "1fb2a301208a45eca5c6dd41c10e71f4"}, {"description": "Processo Administrativo de Compras 001/2026 - Empresa:  PLANO INFORMÁTICA LTDA", "title": "Contrato 001/2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c51c9352c36042538d6313378baf7dcb", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/contratos-ano-2026/contrato-001-2026", "uid": "c51c9352c36042538d6313378baf7dcb"}, {"description": "", "title": "FOLHA DE PAGAMENTO - ANO 2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a992d47d10cb406380e8a876fc043c80", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento-ano-2026", "uid": "a992d47d10cb406380e8a876fc043c80"}, {"description": "Folha pagamento Servidores e Vereadores - Janeiro/2026", "title": "JANEIRO - 2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0a0534d02aff430c9eff94eeae3a43e1", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento-ano-2026/janeiro-2026", "uid": "0a0534d02aff430c9eff94eeae3a43e1"}, {"description": "", "title": "TERMOS ADITIVOS - 2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/cdcfa5fb5c484190b92a48ff07386ae4", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/termos-aditivos-2026", "uid": "cdcfa5fb5c484190b92a48ff07386ae4"}, {"description": "Prorrogação da vigência do objeto do contrato de n° 005/2024, por um\r\nperíodo de mais um ano, passando o contrato a vigorar para a nova data limite\r\nde 22 de Fevereiro de 2027.", "title": "MÉRITO CONSULTORIA ASSESSORIA OCUPACIONAL E SERVIÇOS LTDA, ", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0907b93b6731423ba6b2ecf3ba104926", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/termos-aditivos-2026/merito-consultoria-assessoria-ocupacional-e-servicos-ltda", "uid": "0907b93b6731423ba6b2ecf3ba104926"}, {"description": "", "title": "Fevereiro ", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f87688dd3a3c49c481e9132d576480ae", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento-ano-2026/fevereiro", "uid": "f87688dd3a3c49c481e9132d576480ae"}, {"description": "OBJETO: Serviço especializado de locação de solução informatizada de gestão pública, incluindo\r\nsuporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações deste Termo de\r\nReferência, englobando os seguintes módulos, no mínimo.", "title": "RESULTADO DA PESQUISA DE PREÇO – PAC Nº 017/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/46088884396c4e659e8c1d7a15c5b4f1", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/pesquisas-de-precos-ano-2023/resultado-da-pesquisa-de-preco-2013-pac-no-017-2023", "uid": "46088884396c4e659e8c1d7a15c5b4f1"}, {"description": "PLANO ANUAL DE COMPRAS DE 2024, DOS BENS E SERVIÇOS COMUNS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA/ESTADO DE MINAS GERAI", "title": "PLANO ANUAL DE COMPRAS 2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/78d221f0eeff4b66aa339c5df77594fa", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/plano-anual-de-compras-2024", "uid": "78d221f0eeff4b66aa339c5df77594fa"}, {"description": "Objeto - O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de acesso à\r\ninternet, via cabo fibra óptica, com velocidade de acesso de no mínimo 150MB\r\npodendo chegar a 450MB, com perda mínima de 20%, para uso simultâneo nos\r\ncomputadores da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Piedade de\r\nPonte Nova/MG(contratante), pelo período de 1º de Janeiro de 2024 a 31 de\r\njaneiro de 2025.\r\n", "title": "AVISO DE DISPENSA – ANEXO I – NORMAS ESPECÍFICAS/PROJETO BÁSICO-  ANEXO II - Minuta do “ContratoTERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 019/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/65ff37bf63984bf5b2ea25131e8b772f", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/avisos-de-dispensas-ano-2023/aviso-de-dispensa-2013-processo-administrativo-de-compras-no-019-2023", "uid": "65ff37bf63984bf5b2ea25131e8b772f"}, {"description": "OBJETO: Serviços de acesso à internet via cabo fibra óptica, com\r\nvelocidade de acesso de no mínimo 150MB podendo chegar a\r\n450MB, com perda mínima de 20%, uso simultâneo nos\r\ncomputadores da Câmara Municipal de Vereadores do Município de\r\nPiedade de Ponte Nova/MG(contratante), pelo período de 1º de\r\nJaneiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025", "title": "RESULTADO DA PESQUISA DE PREÇOS - PAC 19/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/838189e9b3a6473f87b36dc77a908814", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/pesquisas-de-precos-ano-2023/resultado-da-pesquisa-de-precos-pac-19-2023", "uid": "838189e9b3a6473f87b36dc77a908814"}, {"description": "Edital Convite nº 004/2018 Obra Nova", "title": "AVISO DE PUBLICIDADE", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/caf52271412e4c41b6cc411571c969a4", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/aviso-de-publicidade-2", "uid": "caf52271412e4c41b6cc411571c969a4"}, {"description": "Extrato de Contrato\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021 – INEXIGIBILIDADE nº 001/2021 -\r\nContrato Administrativo nº 003/2021 - Contratado: RIBEIRO E DAMASCENO SOCIEDAD", "title": " Extrato de Contrato PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021 ", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ff82761b1da44e4498a1b76f7aa0e974", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/aviso-de-resultado-de-licitacao/extrato-de-contrato-processo-administrativo-no-002-2021", "uid": "ff82761b1da44e4498a1b76f7aa0e974"}, {"description": "Disponível para consulta pública.", "title": "PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/05562b9c041e47bca61b4cff1fbf4b89", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/prestacao-de-contas-2019", "uid": "05562b9c041e47bca61b4cff1fbf4b89"}, {"description": "", "title": "Julgamento de Contas Municipais", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9717bbade779469dab4310b5b4fe2f5b", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/julgamento-de-contas-municipais", "uid": "9717bbade779469dab4310b5b4fe2f5b"}, {"description": "", "title": "FOLHA DE PAGAMENTO - 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ef2e54bfdc464091bdd1d5281171a3e3", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento", "uid": "ef2e54bfdc464091bdd1d5281171a3e3"}, {"description": "Ano 2025", "title": "Portarias - 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6a7433d4acbf4769955e33a778affd74", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias", "uid": "6a7433d4acbf4769955e33a778affd74"}, {"description": "", "title": "CONTRATOS, EXTRATOS DE COMPRAS - 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d2fca5dd109f4538bea06640b9e65b35", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/contratos-extratos-de-compras-2025", "uid": "d2fca5dd109f4538bea06640b9e65b35"}, {"description": "AVISO DE DISPENSA – PUBLICIDADE PAC Nº 009 de 2023\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa para aquisição de 06 cartuchos novos e originais para impressora HP Neverstop Laser MFP 120x; 02 cartuchos originais e 04 recargas de cartuchos de multifuncional Brothers DCP 8065DN.", "title": "AVISO DE DISPENSA PAC 009/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ec059e3527e64dc7bb6a04b0c15d9436", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/avisos-de-dispensas-ano-2023/aviso-de-dispensa-pac-009-2023", "uid": "ec059e3527e64dc7bb6a04b0c15d9436"}, {"description": "AVISO DE DISPENSA – PUBLICIDADE PAC Nº 009 de 2023\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa para aquisição de 06 cartuchos novos e originais para impressora HP Neverstop Laser MFP 120x; 02 cartuchos originais e 04 recargas de cartuchos de multifuncional Brothers DCP 8065DN.", "title": "PAC 009/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7fec822d890f44b1a1d986df6b7feef0", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/processos-administrativos-de-compras-ano-2023/pac-009-2023", "uid": "7fec822d890f44b1a1d986df6b7feef0"}, {"description": "", "title": "Comissões Técnicas Permanentes", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/735317f8484c49a4a8978b449ffb1072", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissoes-tecnicas-permanentes-1", "uid": "735317f8484c49a4a8978b449ffb1072"}, {"description": "Regimento Interno: ART. 66 - Compete à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, manifestar-se sobre as contas do Prefeito, fiscalizando a execução orçamentária, inclusive, emitindo parecer sobre os balancetes mensais enviados à Câmara em cumprimento do artigo 128 e seu parágrafo Único da LEI ORGÂNICA.", "title": "Comissão de Orçamento e Tomadas de Contas", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f22ac00504da43b397c9a2efabe92d13", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissoes-tecnicas-permanentes-1/comissao-de-orcamento-e-tomadas-de-contas", "uid": "f22ac00504da43b397c9a2efabe92d13"}, {"description": "Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova: ART. 64 - As Comissões Permanentes têm por finalidade estudar e emitir parecer sobre os assuntos submetidos a seu exame e o exercício, no domínio de sua competência, da fiscalização dos atos do Executivo e da Administração indireta. § 1º - A fiscalização dos atos do Poder Executivo e dos Órgãos da administração indireta será exercida pelos membros indicados pelo Presidente da Comissão, cabendo-lhes relatórios ou pareceres para serem apreciados pelo órgão; § 2º - O Presidente da Comissão, em caso de necessidade, poderá solicitar a convocação da Câmara para que ela tome conhecimento dos resultados da fiscalização e adote as medidas que julgar conveniente.", "title": "Comissão de Finanças, Justiça e Legislatura", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1b6e5c1dee0642b99c17d3aef43badc3", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissoes-tecnicas-permanentes-1/comissao-de-financas-justica-e-legislatura", "uid": "1b6e5c1dee0642b99c17d3aef43badc3"}, {"description": "Regimento Interno: ART. 67 - Compete à Comissão de Serviços Públicos Municipais, manifestar-se sobre toda matéria que envolva assunto de saúde, saneamento e higiene, assistência social e previdência, obras públicas, educação, cultura e esportes, a Lei de Cargos e Salários, dos serviços locais de utilidade pública e do funcionalismo municipal.", "title": "Comissão de Serviços Públicos Municipais", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d19ec6d4da8e442b89f381f5b88ec69b", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissoes-tecnicas-permanentes-1/comissao-de-servicos-publicos-municipais", "uid": "d19ec6d4da8e442b89f381f5b88ec69b"}, {"description": "Regimento Interno: ART. 68 - Compete á Comissão de Defesa do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo, manifestar-se sobre assuntos relacionados á conservação de parques, jardins, praças, monumentos, reservas biológicas, arborização, cultivo e conservação de espécime vegetal, poluição ambiental, limpeza pública, coleta de lixo, ocupação do solo urbano, notadamente no que diz respeito á habitação.", "title": "Comissão de Defesa do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/77a211864d3847ddb8ba4347a85dcb00", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissoes-tecnicas-permanentes-1/comissao-de-defesa-do-meio-ambiente-da-habitacao-e-urbanismo", "uid": "77a211864d3847ddb8ba4347a85dcb00"}, {"description": "", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e04f5922972347a2a30aeba8a8b7dc2b", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/leis/lei-organica-municipal/lei-organica-municipal", "uid": "e04f5922972347a2a30aeba8a8b7dc2b"}, {"description": "", "title": "FOLHA DE PAGAMENTO ABRIL /2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/19bd862f15de431f810c2b5792588957", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento-2024/folha-de-pagamento-abril-2024", "uid": "19bd862f15de431f810c2b5792588957"}, {"description": "", "title": "FOLHA DE PAGAMENTO MAIO/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/78641a589e9b42f19cda234ac1704f7b", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento-2024/folha-de-pagamento-maio-2024", "uid": "78641a589e9b42f19cda234ac1704f7b"}, {"description": "", "title": "Câmara na Mídia", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/373f1b7984cb4095ab7bd6aeaed978ca", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/institucional/clipping/camara-na-midia", "uid": "373f1b7984cb4095ab7bd6aeaed978ca"}, {"description": "", "title": "PARLAMENTO JOVEM 2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e9215dd745084c72a1affa0c2e6e2a26", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/institucional/fotos/encontro-de-zoonoses", "uid": "e9215dd745084c72a1affa0c2e6e2a26"}, {"description": "Primeira Sessão Ordinária de 2020", "title": "Sessões Ordinárias de 2020", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f5b5e30befcf4eac913a10bbb049bf8b", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/institucional/videos/sessoes-ordinarias-de-2020", "uid": "f5b5e30befcf4eac913a10bbb049bf8b"}, {"description": "Serviços Especializados de filmagem, fotografia e transmissão simultânea via internet.", "title": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/163044afba8746c3a063b5ec8dc7f46f", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/edital-de-pregao-presencial-no-001-2020", "uid": "163044afba8746c3a063b5ec8dc7f46f"}, {"description": "Lei de Diretrizes Orçamentária 2021 - Piedade de Ponte Nova/MG", "title": "LDO 2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7a71c369051b43ff8bb6000e252ad04d", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/ldo-2021", "uid": "7a71c369051b43ff8bb6000e252ad04d"}, {"description": "", "title": "REGIMENTO INTERNO ATUALIZADO EM 06/02/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1390bdc3d756446d8b39e5a24c0e440f", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/institucional/regimento-interno/regimento-interno-atualizado-em-06-02-2023", "uid": "1390bdc3d756446d8b39e5a24c0e440f"}, {"description": "", "title": "FOLHA DE PAGAMENTO MÊS DE JULHO", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c625f225d7d045b08b4fc00758bb7ee9", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento-ano-2023/folha-de-pagamento-mes-de-julho", "uid": "c625f225d7d045b08b4fc00758bb7ee9"}, {"description": "", "title": "FOLHA DE PAGAMENTO MÊS DE AGOSTO ", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8616b29c06cb4dcdadbe621a892fc161", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento-ano-2023/folha-de-pagamento-mes-de-agosto", "uid": "8616b29c06cb4dcdadbe621a892fc161"}, {"description": "", "title": "FOLHA DE PAGAMENTO SETEMBRO 2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/99c2fa34098f4f899b6230318a508647", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento-ano-2023/folha-de-pagamento-setembro-2023", "uid": "99c2fa34098f4f899b6230318a508647"}, {"description": "", "title": "FOLHA DE PAGAMENTO MÊS OUTUBRO 2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fd2645d7ee594417927d0c196515fb09", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento-ano-2023/folha-de-pagamento-mes-outubro-2023", "uid": "fd2645d7ee594417927d0c196515fb09"}, {"description": "", "title": "FOLHA DE PAGAMENTO MÊS NOVEMBRO 2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/50216dc2d86c4c3da7bd08f3d32ff520", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento-ano-2023/folha-de-pagamento-mes-novembro-2023", "uid": "50216dc2d86c4c3da7bd08f3d32ff520"}, {"description": "", "title": "FOLHA DE PAGAMENTO MÊS DEZEMBRO 2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/37d36ef8d8614fa38a8d0a12b8518844", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento-ano-2023/folha-de-pagamento-mes-dezembro-2023", "uid": "37d36ef8d8614fa38a8d0a12b8518844"}, {"description": "", "title": "FOLHA DE PAGAMENTO DÉCIMO TERCEIRO 2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e4ec45c3e6464c0ca798f58ff53ff9cd", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento-ano-2023/folha-de-pagamento-decimo-terceiro-2023", "uid": "e4ec45c3e6464c0ca798f58ff53ff9cd"}, {"description": "\r\nDocumento que registra as atividades do órgão de controle interno da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, segundo exigências da Instrução Normativa Nº 008/2003, alterada pela Instrução Normativa 006/2004 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, artigos 75 a 80, da Lei Federal 4.320/64, artigo 74 da Constituição Federal,  da Lei Orgânica do Município e Leis  Municipais.", "title": "Relatórios do Controle Interno ", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/cc2c525b187e407499da78beef17260c", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/relatorios-do-controle-interno-1", "uid": "cc2c525b187e407499da78beef17260c"}, {"description": "Publicações dos Processos de Compras e Serviços da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova no ano de 2024", "title": "PACs DE COMPRAS E SERVIÇOS DO ANO DE 2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/40ebc9b3f7f444b6870df01ed19f91ef", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/pacs-de-compras-e-servicos-do-ano-de-2024", "uid": "40ebc9b3f7f444b6870df01ed19f91ef"}, {"description": " Contratação de empresa para fornecimento de itens de alimentação, higiene, \r\nlimpeza, material de consumo e material de expediente para manutenção das atividades do \r\nPoder Legislativo Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG.", "title": "PAC Nº 001 de 2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f4e40e11cd934559a2b46d2b836507f4", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/pacs-de-compras-e-servicos-do-ano-de-2024/pac-no-001-de-2024", "uid": "f4e40e11cd934559a2b46d2b836507f4"}, {"description": "Pedidos de Orçamentos para aquisição, compras, cotações de itens para a Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova em 2026", "title": "Divulgação para Orçamentos Adicionais 2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/80c0396df3cd40af9e9b134a9b8a60f7", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/divulgacao-para-orcamentos-adicionais-2026-1", "uid": "80c0396df3cd40af9e9b134a9b8a60f7"}, {"description": "Itens de material de construção para manutenção e conservação do prédio da Câmara Municipal, tendo em vista pequenos reparos, adequações e melhorias a serem realizadas em 2026", "title": "Itens de material de construção para manutenção e conservação do prédio", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/653ed3ee415b4ae1a11ae4b8ccad2e46", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/divulgacao-para-orcamentos-adicionais-2026-1/itens-de-material-de-construcao-para-manutencao-e-conservacao-do-predio", "uid": "653ed3ee415b4ae1a11ae4b8ccad2e46"}, {"description": "Contrato nº 020/2025 - Processo Administrativo n° 018/2025", "title": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO -Ditor Damasceno Neto – Gestão de Equipamentos Médico-Hospitalares", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c3800ee81af04192bcedce96ffabf79b", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/termos-aditivos-2026/primeiro-termo-aditivo-ao-contrato-ditor-damasceno-neto-2013-gestao-de-equipamentos-medico-hospitalares", 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"https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/795fdefba5464a879591282a92e9ecb0", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento-2024/folha-de-pagamento-mes-junho-2024", "uid": "795fdefba5464a879591282a92e9ecb0"}, {"description": "", "title": "FOLHA DE PAGAMENTO JULHO/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/bea4605c6e19412282edea26b8a258d9", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento-2024/folha-de-pagamento-julho-2024", "uid": "bea4605c6e19412282edea26b8a258d9"}, {"description": "", "title": "FOLHA DE PAGAMENTO AGOSTO/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/55d97c71233745b4bfecf898af80747c", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento-2024/folha-de-pagamento-agosto-2024", 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"https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c5253098253440e98da4d0403b5df246", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/pacs-de-compras-e-servicos-do-ano-de-2024/pac-no-013-2024", "uid": "c5253098253440e98da4d0403b5df246"}, {"description": "PUBLICIDADE  PAC Nº 013/2024", "title": "AVISO DE  DISPENSA PRESENCIAL Nº 004/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/eaabf8fedcc44ffe9f4c497f60674f0b", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/aviso-de-dispensa-presencial-no-004-2024", "uid": "eaabf8fedcc44ffe9f4c497f60674f0b"}, {"description": "Projeto de Lei Orçamentária Anual ", "title": "LOA - 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/013632fb170b4f549631f56a7611a10b", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/loa-2025", 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"480d5d4ce736426b9f46c6c6d4e38c59"}, {"description": "", "title": "Regimento Interno - Atualização - Novembro /2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/53bad7bd97c4472a84c2332efcb990c3", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/institucional/regimento-interno/regimento-interno-1", "uid": "53bad7bd97c4472a84c2332efcb990c3"}, {"description": "Processo - PEDRO AUGUSTOS MATOS BOTELHO -Equipamentos eletrônicos ", "title": "Contrato nº 13/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d0b1d46e23034d1a8a44bd8a4c39fb42", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/contratos-extratos-de-compras-2025/contrato-no-13-2025", "uid": "d0b1d46e23034d1a8a44bd8a4c39fb42"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento Março 2022", "creator": "adm", "uri": 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MARÇO/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0f85fbaf802246d5ae4879845033018d", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento-2024/folha-pagamento-marco", "uid": "0f85fbaf802246d5ae4879845033018d"}, {"description": "Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica/Pessoa Física para a prestação de serviços de buffet, para o fornecimento de salgados durante o evento de Honra ao Mérito/Cidadão Honorário/Denominação do Plenário, da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, de acordo com as especificações constante do termo de referência.", "title": "AVISO DE DISPENSA/TERMO DE REFERÊNCIA/FORMULÁRIO DE COTAÇÃO/MINUTA CONTRATUAL PAC 012/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1e0732e5339e4836a81d3444e45b6a1b", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/avisos-de-dispensas-ano-2023/aviso-de-dispensa-termo-de-referencia-formulario-de-cotacao-minuta-contratual-pac-012-2023", "uid": "1e0732e5339e4836a81d3444e45b6a1b"}, {"description": "Objeto: Bebidas e outros itens de buffet para o evento de Honra ao Mérito/Cidadão Honorário/Denominação do Plenário, da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, de acordo com as especificações constante do termo de referência.", "title": "AVISO DE DISPENSA/TERMO DE REFERÊNCIA/ PROPOSTA / ORÇAMENTO /MODELO PAC 013/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8f212f274bf24df296c7e9a83ac9889f", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/avisos-de-dispensas-ano-2023/aviso-de-dispensa-termo-de-referencia-proposta-orcamento-modelo-pac-013-2023", "uid": "8f212f274bf24df296c7e9a83ac9889f"}, {"description": "Serviço de mídia em geral de evento Reunião Solene. Características: Profissional e equipamentos para fotografias, inclusão de mídias, sonorização, alta definição, amplificadores, iluminação e capacidade de gravação em vídeo de reunião solene com duração mínima de 3h:30", "title": "AVISO DE DISPENSA/TERMO DE REFERÊNCIA/ MINUTA DE CONTRATO PAC 014/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9c1a09af3492448aa502399c83e8081c", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/avisos-de-dispensas-ano-2023/aviso-de-dispensa-termo-de-referencia-minuta-de-contrato-pac-014-2023", "uid": "9c1a09af3492448aa502399c83e8081c"}, {"description": "REPUBLICAÇÃO", "title": "AVISO DE DISPENSA/TERMO DE REFERÊNCIA/ PROPOSTA / ORÇAMENTO /MODELO PAC 013/2023- REPUBLICAÇÃO", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9fda985a9b9f4d169bc4c3cf93e198b6", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/avisos-de-dispensas-ano-2023/aviso-de-dispensa-termo-de-referencia-proposta-orcamento-modelo-pac-013-2023-1", "uid": "9fda985a9b9f4d169bc4c3cf93e198b6"}, {"description": "Contratação de empresa/pessoa física especializada em confecção de 19 (dezenove) placas de homenagens com estojo de veludo 18cm x 29cm, gravado em corrosão baixo relevo. O letreiro será o determinado no Anexo III, conforme as especificações descritas no Termo de Referência.", "title": "AVISO DE DISPENSA, TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA CONTRATO, PLANILHA DE CUSTO E ANEXO PAC 015/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/96711ba15f144ce3aa2ffebe2b0fd7d5", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/aviso-de-dispensa-termo-de-referencia-minuta-contrato-planilha-de-custo-e-anexo-pac-015-2023", "uid": "96711ba15f144ce3aa2ffebe2b0fd7d5"}, {"description": "", "title": "AVISO DE DISPENSA PAC 15/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fdb43a92fe9a45e2b85629615659d5a7", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/avisos-de-dispensas-ano-2023/aviso-de-dispensa-pac-15-2023", "uid": "fdb43a92fe9a45e2b85629615659d5a7"}, {"description": "AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - PAC nº 004/2021.Objeto:Contratação de Empresa para\r\nfornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública municipal para\r\nos softwares: Contabilidade Pública, Tesouraria, Recursos Humanos, Compras,\r\nLicitações e Contratos, Patrimônio, Almoxarifado, Portal de Transparência Pública,\r\nControle Interno,especificações conforme termo de referência. Abertura: 26/01/2022,\r\nàs 10:00h. Edital encontra-se no Setor de Compras da Câmara Municipal à rua\r\nProfessor José Sátiro de Melo, 85, centro, Piedade de Ponte Nova/MG-CEP 35.382-\r\n000/Tel(31)3871-5110,sitio oficial https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br -e-mail:\r\ncamaramunicipalpiedadedepontenova@hotmail.com - Piedade de Ponte Nova, 30 de\r\ndezembro de 2021. Geraldo Nobre Neto- Presidente da Câmara Municipal", "title": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 PROCESSO Nº 004 /2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4954f4a1cdfd40ffb14cc979929521b2", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/edital-de-pregao-presencial-no-002-2021-processo-no-004-2021", "uid": "4954f4a1cdfd40ffb14cc979929521b2"}, {"description": "", "title": "CONTRATAÇAO DIRETA - DISPENSA 2022 - LEI FEDERAL 14.133/2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5b6444b297db430e908e3b158439ae14", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/contratacao-direta-dispensa-2022-lei-federal-14-133-2021", "uid": "5b6444b297db430e908e3b158439ae14"}, {"description": "Edital de Licitação de Obra", "title": "Aviso de Publicidade", "creator": "adm", "uri": 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de Publicação de Edital- Processo Licitatório 005/2018 - Carta Convite 003/2018", "title": "Edital de Licitação nº 005/2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d626b07639d645029f264562ef34214e", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/edital-de-licitacao-no-005-2018", "uid": "d626b07639d645029f264562ef34214e"}, {"description": "Resultado Licitação", "title": "Aviso de Resultado de Licitação", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4ca055d259144244ad30ad68616545e3", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/aviso-de-resultado-de-licitacao", "uid": "4ca055d259144244ad30ad68616545e3"}, {"description": "Janeiro/2022", "title": "Folha de Pagamento/ Janeiro-2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/02d6c46052554e14966157480bd7ea02", "identifier": 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Licitação 001/2021/Alterado", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e9dfd5c2236e4e02889a23a833900626", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/edital-de-licitacao-001-2021-1", "uid": "e9dfd5c2236e4e02889a23a833900626"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Maio 2025 ", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1b9c381879b6457dada3fad9839c17d9", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-maio-2025", "uid": "1b9c381879b6457dada3fad9839c17d9"}, {"description": "", "title": "FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f078ef0307f54856ae4fce951d90264c", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-junho-2025", "uid": "f078ef0307f54856ae4fce951d90264c"}, {"description": "Ofício e Parecer Técnico do TCEMG - Exercício 20202", "title": "PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/97db073d0d3b4c85ab03d97e8b4dfe88", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/prestacao-de-contas-exercicio-2022", "uid": "97db073d0d3b4c85ab03d97e8b4dfe88"}, {"description": "Contratação de Arquiteto para elaboração de Projeto de designer de interiores da Câmara\r\nMunicipal de Piedade de Ponte Nova, com o fito de adequação de layout das salas, plenário\r\ne cozinha e ainda, proposta dos mobiliários.", "title": "PAC - 008/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7b0321922c874f2fb6575e687b287006", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/pac-2025/pac-008-2025", "uid": "7b0321922c874f2fb6575e687b287006"}, {"description": "", "title": "FOLHA DE PAGAMENTO - ANO 2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/321d24f0f436483e8b56e0aac8440f3a", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento-ano-2023", "uid": "321d24f0f436483e8b56e0aac8440f3a"}, {"description": "", "title": "FOLHA PAGAMENTO / JANEIRO-2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6de48ddaa4814d19a21131db62f9b064", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento-ano-2023/folha-pagamento-janeiro-2023", "uid": "6de48ddaa4814d19a21131db62f9b064"}, {"description": "", "title": "FOLHA DE PAGAMENTO/ FEVEREIRO-2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8b72a427cceb4a5a89f361e9b1030d67", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento-ano-2023/folha-de-pagamento-fevereiro-2023", "uid": "8b72a427cceb4a5a89f361e9b1030d67"}, {"description": "PAC Nº 005/2023", "title": "MINUTA DE CONTRATO", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5a58fd7c088047378d56ce6d4d1c60fa", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/processos-administrativos-de-compras-ano-2023/aviso-de-dispensa-2013-publicidade-2013-pac-no-005-de-2023/termo-de-referencia", "uid": "5a58fd7c088047378d56ce6d4d1c60fa"}, {"description": "Contratação de Médico do Trabalho, Pessoal Física e/ou Pessoa Jurídica, para os procedimentos necessários de regularização da seguinte documentação exigida pelo E-Social – requeridos por serviços de segurança do trabalho prestados ão órgão Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG - (PCMSO) natureza anual - (ASO) - requerido a qualquer tempo em caso de admissão, demissão e alteração de cargo, para todos os cargos existentes e que possam ser criados por le", "title": "AVISO DE DISPENSA – PUBLICIDADE – PAC Nº 005 de 2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ba4facd0cc514c29be727bb09c442b18", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/avisos-de-dispensas-ano-2023/aviso-de-dispensa-2013-publicidade-2013-pac-no-005-de-2023", "uid": "ba4facd0cc514c29be727bb09c442b18"}, {"description": "PAC Nº005/2023", "title": "MINUTA DO CONTRATO ", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3081cb59daa94fbe879db36a11d385b4", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/avisos-de-dispensas-ano-2023/aviso-de-dispensa-2013-publicidade-2013-pac-no-005-de-2023/minuta-do-contrato", "uid": "3081cb59daa94fbe879db36a11d385b4"}, {"description": "PAC 005/2023", "title": "NORMAS ESPECÍFICAS/PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3165305401c2458e8e49ab8555013f5d", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/avisos-de-dispensas-ano-2023/aviso-de-dispensa-2013-publicidade-2013-pac-no-005-de-2023/normas-especificas-projeto-basico-termo-de-referencia", "uid": "3165305401c2458e8e49ab8555013f5d"}, {"description": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA\r\nPROCESSO Nº 008/2023.\r\nDISPENSA Nº 008/2023", "title": " DISPENSA Nº 008/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2614a28594ca4351aa64a1ad1a52c8bb", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/avisos-de-dispensas-ano-2023/dispensa-no-008-2023", "uid": "2614a28594ca4351aa64a1ad1a52c8bb"}, {"description": "Objetivo: Efetivar compra de itens por dispensa –compra direta\r\nImportante: os produtos serão adquiridos dentro da necessidade do legislativo Municipal para o segundo semestre de 2023", "title": "RESULTADO DE PESQUISA DE PREÇOS PAC 11/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/66c4e4c2927648ba82aaa64543f3edaa", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/pesquisas-de-precos-ano-2023/resultado-de-pesquisa-de-precos-pac-11-2023", "uid": "66c4e4c2927648ba82aaa64543f3edaa"}, {"description": "OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de itens de alimentação, higiene, limpeza, material de consumo e material de expediente para manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG.", "title": "AVISO DE DISPENSA – PAC Nº 011 de 2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/867a036fc9f24f459b64e1bdb83f53d8", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/avisos-de-dispensas-ano-2023/aviso-de-dispensa-2013-pac-no-011-de-2023", "uid": "867a036fc9f24f459b64e1bdb83f53d8"}, {"description": "", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA PAC 11", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b9f91c0e24e94ffab08c1316591b78e0", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/termo-de-referencia-pac-11", "uid": "b9f91c0e24e94ffab08c1316591b78e0"}, {"description": "", "title": "FOLHA DE PAGAMENTO MÊS JUNHO/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/343bcc06feb742979cdc998acb71fcb3", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento-ano-2023/folha-de-pagamento-mes-junho-2023", "uid": "343bcc06feb742979cdc998acb71fcb3"}, {"description": "", "title": "Carta de Serviços ao Usuário", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/42b9267528ba4f5dac84604e8e4760f3", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/carta-de-servicos-ao-usuario", "uid": "42b9267528ba4f5dac84604e8e4760f3"}, {"description": "Convite n°002/2019", "title": "Edital de Licitação", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f1164d57f6d64e13ba8564d4f5d23f8c", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/edital-de-licitacao", "uid": "f1164d57f6d64e13ba8564d4f5d23f8c"}, {"description": "", "title": "Ordem de Inicio de Serviço", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/10c078fac57a48c7910241f6074794da", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/ordem-de-inicio-de-servico", "uid": "10c078fac57a48c7910241f6074794da"}, {"description": "PAC 009\\2022", "title": "Termo de Referência e Pesquisa de Preços PAC 009-2022  Minuta de Contrato", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ab3aa63b65fb4278be0290a62b0656d0", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/termo-de-referencia-e-pesquisa-de-precos", "uid": "ab3aa63b65fb4278be0290a62b0656d0"}, {"description": "", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA E PESQUISA DE PREÇO PAC 011-2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/83ed04d05dd849f79aca28e13445f6fb", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/termo-de-referencia-e-pesquisa-de-preco-pac-011-2022", "uid": "83ed04d05dd849f79aca28e13445f6fb"}, {"description": "", "title": "Extrato de autorização de contratação direta/ PAC nº08", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2599f8eb1c86408bad703d92a67c7655", 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"bc4a6af112754ea999cbd433d6a5ec86"}, {"description": "", "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS - PAC - Nº 013 DE 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fdb9334466804af69bec85b157309c5c", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/processo-administrativo-de-compras-pac-no-013-de-2022", "uid": "fdb9334466804af69bec85b157309c5c"}, {"description": "REPETIDO - NOVOS PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS.", "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO PAC 012/2022 ", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/cae53cf11b6842d6afca9a170e139107", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/processo-administrativo-de-compras-dispensa-de-licitacao-pac-012-2022", "uid": "cae53cf11b6842d6afca9a170e139107"}, {"description": "", "title": " RESULTADOS DE PROCESSOS DE DISPENSAS 008/009/010/011/012 E 013 DE 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ea37cbb77e004d5097c775ce03cf9abb", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/resultados-de-processos-de-dispensas-008-009-010-011-012-e-013-de-2022", "uid": "ea37cbb77e004d5097c775ce03cf9abb"}, {"description": "", "title": "Aviso de Dispensa, Termo de Referência e Resultado de Cotação de Preços PAC Nº14", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8ff5e9c860fb408c949269b5e0fc45a6", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/aviso-de-dispensa-termo-de-referencia-e-resultado-de-cotacao-de-precos", "uid": "8ff5e9c860fb408c949269b5e0fc45a6"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Setembro-2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b94c685d831743da8e2d1746938ee193", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento-2022/folha-de-pagamento-setembro-2022", "uid": "b94c685d831743da8e2d1746938ee193"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Outubro - 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/67c0c6e8af1a432584d6d4b296aefc91", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento-2022/folha-de-pagamento-outubro-2022", "uid": "67c0c6e8af1a432584d6d4b296aefc91"}, {"description": "Processos Administrativos de Compras durante o ano de 2023", "title": "PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE COMPRAS-ANO 2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9a33d76bc4644ac28f14b38afb0e6ca7", "identifier": 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de empresa/pessoa física especializada em confecção de 19 (dezenove) placas de homenagens com estojo de veludo 18cm x 29 cm gravado em corrosão baixo relevo, o letreiro será o determinado no anexo III, conforme as especificações descritas no Termo de Referência.", "title": "RESULTADO DE PESQUISA DE PREÇO PAC 15/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0055e3d642574df6894513909dae7d66", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/resultado-de-pesquisa-de-preco-pac-15-2023", "uid": "0055e3d642574df6894513909dae7d66"}, {"description": "Lei Orçamentária Anual ", "title": "LOA 2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ccb68c07ac934b54afe5612fcf0e7882", "identifier": "https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/loa-2024", "uid": "ccb68c07ac934b54afe5612fcf0e7882"}, {"description": "Objeto: Contratação de Empresa 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