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CARTA DE SERVIÇOS AO USUARIO (1).docx
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por Anderson Gonçalves Fernandes
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última modificação
12/11/2019 15h50
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Transparência
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Carta de Serviços ao Usuário
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Castramóvel
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por Anderson Gonçalves Fernandes
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publicado
24/05/2018
Castração de Cães e Gatos
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Chiquinho Bigão
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por Anderson Gonçalves Fernandes
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publicado
28/09/2017
<p>Vereador Francisco Soares Bigão, vitorioso nas eleições de 15 de novembro de 1988, exerceu mandanto de vereador no período de 01.01.1989 a 31.12.1992.</p>
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Processo Legislativo
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Parlamentares
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Clidinho-2025.jpg
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por Anderson Gonçalves Fernandes
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15/01/2025 17h12
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Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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Vereadores Novos
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Comissão de Defesa do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo
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por Anderson Gonçalves Fernandes
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publicado
27/09/2017
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última modificação
27/09/2017 20h20
Regimento Interno: ART. 68 - Compete á Comissão de Defesa do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo, manifestar-se sobre assuntos relacionados á conservação de parques, jardins, praças, monumentos, reservas biológicas, arborização, cultivo e conservação de espécime vegetal, poluição ambiental, limpeza pública, coleta de lixo, ocupação do solo urbano, notadamente no que diz respeito á habitação.
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Processo Legislativo
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Comissões
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Comissões Técnicas Permanentes
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Comissão de Finanças, Justiça e Legislatura
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por Anderson Gonçalves Fernandes
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publicado
27/09/2017
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última modificação
27/09/2017 20h19
Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova: ART. 64 - As Comissões Permanentes têm por finalidade estudar e emitir parecer sobre os assuntos submetidos a seu exame e o exercício, no domínio de sua competência, da fiscalização dos atos do Executivo e da Administração indireta. § 1º - A fiscalização dos atos do Poder Executivo e dos Órgãos da administração indireta será exercida pelos membros indicados pelo Presidente da Comissão, cabendo-lhes relatórios ou pareceres para serem apreciados pelo órgão; § 2º - O Presidente da Comissão, em caso de necessidade, poderá solicitar a convocação da Câmara para que ela tome conhecimento dos resultados da fiscalização e adote as medidas que julgar conveniente.
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Processo Legislativo
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Comissões
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Comissões Técnicas Permanentes
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Comissão de Orçamento e Tomadas de Contas
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por Anderson Gonçalves Fernandes
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publicado
27/09/2017
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última modificação
27/09/2017 20h20
Regimento Interno: ART. 66 - Compete à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, manifestar-se sobre as contas do Prefeito, fiscalizando a execução orçamentária, inclusive, emitindo parecer sobre os balancetes mensais enviados à Câmara em cumprimento do artigo 128 e seu parágrafo Único da LEI ORGÂNICA.
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Processo Legislativo
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Comissões
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Comissões Técnicas Permanentes
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Comissão de Serviços Públicos Municipais
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por Anderson Gonçalves Fernandes
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publicado
27/09/2017
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última modificação
27/09/2017 20h21
Regimento Interno: ART. 67 - Compete à Comissão de Serviços Públicos Municipais, manifestar-se sobre toda matéria que envolva assunto de saúde, saneamento e higiene, assistência social e previdência, obras públicas, educação, cultura e esportes, a Lei de Cargos e Salários, dos serviços locais de utilidade pública e do funcionalismo municipal.
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Processo Legislativo
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Comissões
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Comissões Técnicas Permanentes
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Comissões Técnicas Permanentes
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por Anderson Gonçalves Fernandes
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publicado
27/09/2017
Comissões
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Processo Legislativo
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Comissões
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Comissões Técnicas Permanentes
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por Anderson Gonçalves Fernandes
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publicado
27/09/2017
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última modificação
27/09/2017 20h22
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Processo Legislativo
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Comissões
